INSS: Ex-Coordenador no STF Para Evitar Prisão! Entenda!
Ex-Coordenador do INSS Busca Salvo-Conduto no STF
A defesa de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de pagamentos e benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de habeas corpus. O objetivo é impedir a prisão preventiva decretada pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga fraudes no instituto.
A CPMI aprovou o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas, incluindo Jucimar Fonseca da Silva, supostamente envolvidas em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A lista foi encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF, responsável por decidir sobre o cumprimento da medida.
Investigação e Afastamento
Jucimar Fonseca da Silva foi afastado do cargo em abril deste ano, após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que investigava fraudes e irregularidades no INSS. A PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) o apontam como participante do processo que autorizou o desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag.
Carlos Lupi Depõe na CPMI
Enquanto isso, a CPMI do INSS avança nas investigações, focando agora no âmbito político. O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prestará depoimento nesta segunda-feira (8). A comissão busca esclarecimentos sobre o período de 2015 a 2025, investigando possíveis irregularidades e esquemas de corrupção envolvendo aposentados e pensionistas.
O advogado de Jucimar Fonseca da Silva, Cícero Matos, solicitou ao ministro Luiz Fux a concessão preventiva de um salvo-conduto, impedindo a prisão do ex-coordenador, mesmo que o ministro André Mendonça determine a sua prisão.
Avanço da CPMI sobre o Mundo Político
Após ouvir técnicos sobre as fraudes, a CPMI do INSS direciona seu foco para o cenário político. Além de Carlos Lupi, José Carlos Oliveira, ex-ministro durante o governo Bolsonaro, também será ouvido.
O depoimento de Lupi na CPMI não é o primeiro contato com os parlamentares. Após a Operação Sem Desconto, ele já se manifestou em comissões na Câmara e no Senado, admitindo um "descontrole" no INSS.