Exclusivo: Ex-Diretor da Heringer Evita Julgamento com Acordo Milionário!
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou por unanimidade um acordo de R$ 330 mil para encerrar um processo administrativo sancionador contra Pérsio Ravena, ex-diretor de relações com investidores da Fertilizantes Heringer, uma subsidiária da Eurochem. A decisão crucial, tomada em reunião na última terça-feira (9/9), impede que o caso prossiga para julgamento.
O processo, iniciado em 2024 após uma denúncia, acusava Ravena de não divulgar um fato relevante: a abertura de um processo de arbitragem entre os antigos controladores e a atual controladora da empresa. Essa arbitragem estaria relacionada a cláusulas específicas do contrato de compra e venda de ações, assinado em dezembro de 2021.
Inicialmente, após ser notificado e apresentar sua defesa, Pérsio Ravena propôs um acordo de R$ 200 mil. No entanto, o Comitê de Termo de Compromisso (CTC), responsável por avaliar as propostas de acordo, rejeitou a oferta e sugeriu um “aprimoramento” para R$ 330 mil.
Após a reapresentação da proposta revisada por Ravena, o CTC considerou que o novo valor seria suficiente para resolver o caso de forma adequada. O comitê enfatizou a importância de desestimular práticas semelhantes, levando em consideração o tratamento dado a casos similares no passado.
A Procuradoria Federal Especializada junto à Autarquia (PFE-CVM) também confirmou que não havia impedimentos legais para a celebração do acordo. O colegiado da CVM acompanhou as conclusões do Comitê, selando o destino do processo.
Questionado sobre o acordo, Ravena preferiu não se manifestar.
O que isso significa para o mercado?
Este caso serve como um lembrete da importância da transparência e da divulgação de informações relevantes no mercado de capitais. A CVM demonstra estar atenta a possíveis falhas na comunicação de fatos relevantes, buscando garantir a integridade do mercado e a proteção dos investidores. A aceitação do acordo, embora evite um julgamento, envia um sinal claro sobre as responsabilidades dos executivos de empresas listadas.
Próximos Passos
Embora este caso específico esteja encerrado, a CVM continua a monitorar o mercado em busca de irregularidades. Os investidores devem permanecer vigilantes e buscar informações de fontes confiáveis para tomar decisões informadas.