Oi à Beira do Precipício? Governo Monitora Crise e Impacto nos Serviços!
A situação da Oi (OIBR3) continua a gerar apreensão no mercado e no governo. O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, declarou que o governo federal está acompanhando de perto a intervenção judicial na Oi, determinada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Apesar da preocupação, o ministro garantiu que não há risco de descontinuidade nos serviços públicos prestados pela operadora.
A Oi ainda é responsável por redes corporativas de diversos estados e municípios, incluindo a crucial numeração de serviços de emergência como polícia e SAMU. "O papel do governo, junto com a Anatel, é acompanhar o desenrolar dessa situação para que a população não seja impactada, para que os serviços não sejam descontinuados", afirmou o ministro em entrevista.
Apesar da gravidade da decisão judicial, Siqueira Filho descartou cenários de colapso no atendimento. "Acredito que a prestação de serviço dará continuidade, mas talvez algo na própria gestão seja alterada. Isso é um assunto que está sendo tratado pela justiça", acrescentou, ressaltando que o Executivo e a agência reguladora aguardam os próximos desdobramentos antes de definir medidas adicionais.
Telebrás e o Futuro Digital do Governo
Questionado sobre a possibilidade de a Telebrás assumir compromissos da Oi em caso de agravamento da crise, o ministro negou essa hipótese. "Acredito que não, porque o papel da Telebrás hoje é outro. O papel da Telebrás é ser um grande integrador de soluções digitais para fortalecer a transformação digital do governo federal através da sua infraestrutura legada. Essa solução se dará através do próprio mercado", explicou.
Siqueira Filho destacou ainda que a estatal passou recentemente por mudanças administrativas, deixando a condição de dependência do Orçamento Geral da União.
Decisão Judicial Agrava a Crise
Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de efeito suspensivo da decisão que interrompeu as obrigações extraconcursais e afastou os membros da diretoria e conselho da companhia. A Oi informou que está avaliando as medidas cabíveis e manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o andamento do processo de recuperação judicial.
Apesar disso, a decisão monocrática determinou a indicação, em até 48 horas, de até quatro diretores estatutários para auxiliar nos atos de transição, dentro dos limites especificados na decisão judicial. A justiça dos EUA também indeferiu um pedido da Oi relacionado ao processo de falência nos Estados Unidos.