A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem movimentado o setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros com uma série de decisões recentes. Em um curto espaço de tempo, a agência suspendeu a abertura de novos mercados, autorizou a operação da Águia Branca na rota Rio–São Paulo e deliberou sobre diversos pedidos de empresas como Três Estrelas, Notável, Expresso Mamoré e Santo Antônio.
Suspensão da Abertura de Novos Mercados: Um Balde de Água Fria
A decisão mais impactante foi, sem dúvida, a suspensão da abertura extraordinária de novos mercados. Anunciada com grande alarde, a medida gerou enorme expectativa entre as empresas do setor. No entanto, instabilidades no sistema eletrônico da ANTT, utilizado para receber os pedidos, inviabilizaram o processo, levando à suspensão até que os problemas técnicos sejam resolvidos.
Autorizações Pontuais e Decisões Judiciais
Apesar da suspensão, a ANTT também concedeu autorizações pontuais, muitas delas baseadas em decisões judiciais. A Rápido Expresso de Goiânia e a W.A. Fonseca (Palmas-TO) obtiveram liberações por meio de liminares, revertendo indeferimentos anteriores. Além disso, a Agência autorizou a Penha a incluir seções em oito linhas e liberou 38 novos fretamentos.
Águia Branca e a Linha Rio–São Paulo
A Águia Branca recebeu autorização para operar a linha São Paulo (SP) – Rio de Janeiro (RJ), onde antes atuava apenas por meio de seções ligadas a outras rotas, como Vitória–SP e RJ–Curitiba. Essa decisão representa um avanço significativo para a empresa e uma nova opção para os passageiros que viajam entre as duas maiores cidades do país.
Decisões sobre Três Estrelas, Notável, Expresso Mamoré e Santo Antônio
A ANTT também se manifestou sobre os pedidos de outras empresas. A Notável Expresso e Turismo teve um pedido de autorização arquivado por não cumprir as exigências processuais. A Expresso Mamoré Transporte Turismo e Eventos Ltda. teve um pedido de Termo de Autorização (TAR) indeferido para operar a linha Araioses/MA – São Paulo/SP. A Três Estrelas Transportes recebeu dois indeferimentos relacionados a pedidos de TAR para linhas entre Abadiânia/GO e Anápolis/GO com São Paulo/SP. Por outro lado, a Transporte Turístico Santo Antônio Ltda. foi habilitada a solicitar TAR para prestação de serviços regulares interestaduais.
Em resumo, a ANTT tem demonstrado uma postura cautelosa em relação à expansão do mercado de transporte rodoviário interestadual, priorizando a análise rigorosa dos pedidos e a conformidade com as exigências legais e regulatórias.