Corpus Christi: É Feriado? Entenda Onde Celebrar e Seus Direitos
Colaboradores
O dia de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, frequentemente levanta dúvidas sobre seu status: é feriado ou ponto facultativo? A resposta não é tão simples quanto parece, e varia de acordo com a localidade.
Corpus Christi: Feriado Local ou Ponto Facultativo?
Embora não seja um feriado nacional, a Portaria MGI nº 9.783/24 concede autonomia a estados e municípios para definirem o status da data. Isso significa que, em algumas cidades, o dia é feriado, garantindo folga aos trabalhadores, enquanto em outras, é considerado ponto facultativo, dependendo da decisão do empregador.
Em 2024, diversas capitais brasileiras decretaram feriado para o dia de Corpus Christi. Algumas delas incluem:
- Belo Horizonte (MG)
- Campo Grande (MS)
- Florianópolis (SC)
- Porto Alegre (RS)
É importante verificar a legislação local para confirmar se o dia é feriado em sua cidade.
Qual a Diferença Entre Feriado e Ponto Facultativo?
A diferença entre feriado e ponto facultativo impacta diretamente os trabalhadores. Em feriados, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou uma folga compensatória. Já em pontos facultativos, a empresa pode optar por funcionar normalmente, sem obrigatoriedade de folga ou pagamento adicional.
Entretanto, mesmo em feriados, algumas atividades consideradas essenciais, como serviços de saúde, segurança pública e bombeiros, podem exigir o trabalho dos funcionários, geralmente mediante sobreaviso ou conforme convenções coletivas.
Implicações Para o Trabalhador
Para o trabalhador, o status do Corpus Christi impacta diretamente o direito ao descanso remunerado. Se a data for feriado em sua cidade e você for convocado para trabalhar, terá direito à remuneração em dobro ou a uma folga compensatória. Caso contrário, em um ponto facultativo, sua presença no trabalho dependerá da política da empresa.
Portanto, informe-se sobre a legislação local e as políticas da sua empresa para garantir seus direitos no dia de Corpus Christi.