O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para fortalecer a integridade e a transparência no sistema judiciário brasileiro. Foi criado o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, com o objetivo de consolidar a confiança da sociedade nas instituições.
Comitê Diretivo com Ampla Participação
O Comitê Diretivo do Observatório (CD-ONIT) é composto por representantes da sociedade civil, da magistratura estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Nacional de Justiça. A participação da sociedade civil é um ponto chave, visando aproximar o Judiciário da população.
As indicações para o Comitê Diretivo foram formalizadas na Portaria n. 355/2025. Além dos membros indicados, também fazem parte do Observatório os conselheiros do CNJ, os presidentes de Tribunais Superiores, a secretária-geral do CNJ e o secretário de Estratégia e Projetos do Conselho.
Liderança e Estrutura
O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, preside o Comitê Diretivo, enquanto a secretária-geral do conselho, juíza Clara Mota, atua como Secretária Executiva. A estrutura busca garantir a eficiência e a coordenação das atividades do Observatório.
Abertura para Consultoria e Participação
A Portaria n. 352/2025 foi ratificada para ampliar o número de representantes da sociedade civil e incluir a possibilidade de designação de membros consultivos ao Comitê Diretivo. A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e as Ouvidorias dos Tribunais também poderão participar das atividades do Observatório ou prestar consultoria.
Lista de Indicados
Entre os indicados para o Comitê Diretivo do Observatório da Transparência, destacam-se nomes como Marco Adriano Ramos Fonseca, Fernando Quadros da Silva e Eunice Aparecida de Jesus Prudente. A diversidade de perfis busca garantir uma abordagem abrangente e representativa.
O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário representa um avanço significativo na busca por um Judiciário mais transparente e confiável. A participação da sociedade civil e a estrutura cuidadosamente planejada são elementos cruciais para o sucesso desta iniciativa.