O Dia do Comerciário se aproxima e, com ele, a dúvida: é feriado? A resposta é: depende! Embora nacionalmente a data seja celebrada em 30 de outubro, algumas localidades, como o estado do Rio de Janeiro e a Grande São Luís, antecipam a folga para a terceira segunda-feira de outubro, que em 2025 cairá no dia 20. Mas atenção, nem todos os estabelecimentos comerciais estarão fechados.
Rio de Janeiro: Folga Garantida, Mas Com Exceções
No Rio de Janeiro, a folga do Dia do Comerciário é resultado de uma convenção coletiva entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Secrj). Isso significa que, em tese, nenhum funcionário do comércio deve trabalhar neste dia. No entanto, serviços essenciais como bancos, praças de alimentação de shoppings, aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias podem funcionar normalmente.
O Secrj alerta que a abertura das lojas não é proibida, mas a convocação de funcionários para trabalhar é. O sindicato estará nas ruas para fiscalizar o cumprimento da lei e incentiva os trabalhadores a denunciarem qualquer irregularidade. A denúncia pode ser feita anonimamente através do site, aplicativo ou canais de comunicação do sindicato.
Grande São Luís: Comércio de Portas Fechadas
Na Grande São Luís, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a situação é diferente. O comércio estará totalmente fechado no Dia do Comerciário, conforme determinado pelas Convenções Coletivas de Trabalho. A Fecomércio-MA recomenda que os consumidores antecipem suas compras, pois as lojas de rua e de shoppings não abrirão. As praças de alimentação e lazer dos centros de compra, no entanto, funcionarão normalmente.
E em Outras Cidades?
A folga no Dia do Comerciário também pode ser adotada em outras cidades, como Recife (PE), Curitiba (PR) ou Fortaleza (CE), dependendo das leis municipais e estaduais. É importante verificar a legislação local para saber se o comércio estará fechado ou não.
Outros Feriados em Outubro
Além do Dia do Comerciário, outubro conta com outro feriado importante: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro. A data também marca o Dia das Crianças.
Portanto, fique atento à legislação local e aproveite o Dia do Comerciário para descansar ou antecipar suas compras!