Uma importante vitória para a saúde feminina! A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a chamada "licença menstrual" para mulheres que sofrem com sintomas severos durante o ciclo menstrual. Essa medida, que visa garantir o bem-estar e a saúde das trabalhadoras, segue agora para análise do Senado.
O Que Muda Com a Licença Menstrual?
O projeto de lei prevê a concessão de até dois dias de licença por mês para mulheres com sintomas debilitantes relacionados à menstruação. Essa licença será válida para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, mediante a apresentação de um laudo médico que ateste a necessidade do afastamento.
Quem Tem Direito e Como Solicitar?
Para ter direito à licença menstrual, a trabalhadora deverá apresentar um laudo médico que comprove a intensidade dos sintomas e a necessidade do afastamento temporário. O Poder Executivo deverá definir os critérios para a validade do laudo, a forma de apresentação e a periodicidade de renovação, considerando as particularidades de cada atividade profissional.
- Quem: Trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias.
- Como: Apresentação de laudo médico comprovando sintomas debilitantes.
- Duração: Até dois dias por mês.
Impactos e Discussões
A aprovação da licença menstrual gerou debates acalorados, com questionamentos sobre os possíveis impactos econômicos para as empresas. Críticos argumentam que a medida pode gerar custos adicionais para os empregadores e até mesmo levar à discriminação contra mulheres no mercado de trabalho. No entanto, defensores da proposta ressaltam que a licença é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das mulheres, permitindo que elas se afastem do trabalho quando os sintomas menstruais forem incapacitantes.
A deputada Jandira Feghali, autora do projeto, enfatiza que a medida visa garantir maior equidade e prevenção em saúde ocupacional, considerando que cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves que prejudicam sua rotina.
Agora, resta aguardar a análise do Senado para que a licença menstrual se torne lei e comece a beneficiar milhares de mulheres em todo o Brasil.