A Petrobras acaba de anunciar um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV 2025) direcionado aos seus funcionários que se aposentaram pelo INSS antes da Reforma da Previdência, em 2019. Este programa visa oferecer uma oportunidade de transição de carreira, ao mesmo tempo em que contribui para a renovação do quadro de pessoal da empresa.
Quem pode participar do PDV?
O PDV é voltado para empregados da Petrobras que estejam em atividade e que já se aposentaram pelo INSS antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. A estatal estima que o público-alvo potencial seja de aproximadamente 1.100 empregados.
Quais os benefícios oferecidos?
Os funcionários que aderirem ao PDV receberão uma indenização calculada com base em 14 "bases de cálculo", que incluem:
- Remuneração mínima por nível e regime (RMNR)
- Adicional de tempo de serviço (ATS)
- Gratificação por função, inclusive remuneração mínima e gratificação de função
A data-base para o cálculo da indenização será 31 de julho de 2025. O valor terá um piso de R$ 300 mil e um teto de R$ 1 milhão. Além da indenização, os empregados também receberão os valores legais decorrentes da rescisão do contrato de trabalho, como pagamento dos dias trabalhados no mês, férias e 13º salário proporcionais e outras verbas rescisórias aplicáveis.
Cronograma do PDV
Fique atento às datas importantes:
- Inscrições: 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026
- Desligamentos: Entre março e dezembro de 2026, distribuídos em nove datas específicas.
Impacto e Perspectivas
A Petrobras informou que o impacto financeiro do PDV será reconhecido nas demonstrações contábeis à medida que as adesões forem efetivadas. A FUP (Federação Única dos Petroleiros) considera a medida positiva, desde que a Petrobras adote medidas para repor o efetivo de pessoal, incluindo a convocação de aprovados em cadastro de reserva e a realização de novos concursos públicos. A reposição de pessoal é uma das principais reivindicações da FUP nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).