Descontos INSS: Aposentados Começam a Receber Respostas das Entidades
Colaboradores
Atenção, aposentados e pensionistas! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio das respostas das entidades referentes aos descontos contestados nos benefícios. Essa medida visa dar transparência e agilidade na resolução de contestações sobre cobranças consideradas indevidas.
O Que Acontece Agora?
As entidades têm um prazo de 15 dias úteis para responder às contestações. As respostas estão sendo liberadas gradativamente, então, se você já contestou algum desconto, fique atento, pois a resposta poderá chegar em breve.
O Que Fazer Se a Entidade Não Responder ou Não Comprovar o Desconto?
Essa é uma situação comum. Se a entidade não apresentar resposta ou não comprovar a legitimidade do desconto, o INSS iniciará um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados indevidamente. Você não precisa tomar nenhuma atitude imediata, apenas acompanhe o andamento do seu pedido através do Meu INSS ou pela Central 135.
Como Acompanhar Seu Pedido no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS.
- Informe seu CPF e senha.
- Vá para a seção "Do que você precisa?".
- Digite "Consultar Pedido".
- Clique em "detalhar" no pedido de "Análise de Descontos de Entidades Associativas" para verificar o status.
O INSS já está emitindo Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades restituam o dinheiro cobrado indevidamente. Caso o pagamento não seja realizado em até 5 dias úteis, o INSS acionará a Advocacia Geral da União (AGU) para que medidas judiciais sejam tomadas contra as entidades ou seus sócios.
E Se a Entidade Responder e Apresentar Documentos ou Alegar Processo na Justiça?
Neste caso, é fundamental que você, aposentado ou pensionista, se manifeste. Você precisará indicar se concorda ou não com a resposta da entidade. O INSS deverá fornecer orientações sobre como proceder nessa situação, geralmente permitindo o envio de documentos adicionais ou a apresentação de sua defesa.
Fique atento às notificações do Meu INSS e da Central 135 para não perder nenhum prazo importante.