Cuiabá enfrenta um momento de tensão com relação à distribuição de recursos e à tributação. Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) expôs a preocupação com a desigualdade na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do estado. Paralelamente, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) alertou para o risco de aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido à revisão da planta genérica do município.
Desequilíbrio no ICMS: Cuiabá Perde Milhões
De acordo com dados apresentados na audiência, Cuiabá já perdeu cerca de R$ 381,6 milhões desde a mudança nas regras de rateio do ICMS. A alteração na Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, redefiniu o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), reduzindo o peso do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e substituindo o critério populacional por indicadores sociais e ambientais.
“Números não mentem. Cuiabá tem sido sim prejudicada desde a aprovação da lei”, afirmou Thiago Semensato, secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, durante a audiência. Ele defendeu a reintrodução do critério populacional e o aumento do peso do valor adicionado fiscal.
IPTU na Mira: Risco de Aumento Assusta Empresários
Enquanto isso, a CDL Cuiabá manifesta preocupação com a revisão da planta genérica do IPTU. O presidente da entidade, Júnior Macagnam, alertou que a revisão pode resultar em impacto direto sobre contribuintes e empresas.
“Nosso pedido é de que o teto de arrecadação do IPTU seja mantido”, disse Macagnam. Ele ressaltou a importância de considerar as diferenças entre imóveis em áreas com melhor infraestrutura e aqueles em áreas menos estruturadas.
Buscando um Equilíbrio Tributário
A discussão sobre o ICMS e o IPTU em Cuiabá revela a necessidade de um modelo de arrecadação mais justo e equilibrado, que não penalize os contribuintes e permita o desenvolvimento sustentável da cidade. O debate está aberto e a sociedade cuiabana precisa estar atenta aos próximos desdobramentos.