Uma recente decisão conjunta do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) está causando grande impacto no setor financeiro, especialmente para as fintechs. A nova regra, que proíbe o uso das palavras "banco" e "bank" por instituições que não possuem essa licença, pode forçar o Nubank a mudar seu nome. Essa medida, divulgada após uma consulta pública iniciada em fevereiro, já está em vigor.
O que diz o Nubank?
Em nota oficial, o Nubank afirmou que está analisando a determinação do Banco Central e reafirmou seu compromisso em seguir rigorosamente a legislação vigente. A empresa também tranquilizou seus clientes, garantindo que a mudança afeta apenas o nome da instituição e não os serviços prestados. Todas as licenças necessárias para operar e oferecer os produtos atuais permanecem válidas.
"Reforçamos nosso compromisso histórico e inegociável de seguir rigorosamente toda a legislação e regulamentação vigente no país, respeitando os prazos e as determinações da autoridade monetária", declarou o Nubank.
Banco Central fecha o cerco às contas-bolsão
Paralelamente à questão do nome das fintechs, o Banco Central também está intensificando o combate às chamadas "contas-bolsão". Essas contas, que reúnem recursos de vários usuários em uma única conta sem identificação individualizada, têm sido utilizadas por organizações criminosas para ocultar operações financeiras e lavar dinheiro.
A regulamentação do Banking as a Service (BaaS) pelo BC explicita que contas abertas por meio desse sistema devem ter titularidade individualizada e movimentação restrita aos próprios clientes finais. O diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, enfatizou que a prática de conta-bolsão sempre foi considerada irregular e que agora está sendo reforçada a necessidade de identificação do titular em cada conta.
Essa medida, juntamente com a exigência de mudança de nome para algumas fintechs, demonstra o esforço do Banco Central em modernizar e tornar mais seguro o sistema financeiro brasileiro.