28 de Julho: É Feriado? Descubra Onde e Por Quê!
O dia 28 de julho está chegando, e surge a dúvida: é feriado? A resposta é sim, mas com uma importante ressalva: apenas para o estado do Maranhão. Entenda o motivo e como isso impacta o comércio e os trabalhadores.
Feriado Estadual no Maranhão: Adesão à Independência
No dia 28 de julho, o Maranhão celebra a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, um evento histórico que ocorreu em 1823, quase um ano após a proclamação da Independência no restante do país. Essa data marca o momento em que a província maranhense, com forte influência portuguesa na época, finalmente reconheceu e aderiu ao movimento de independência.
Comércio Autorizado a Abrir em São Luís
Apesar do feriado, o comércio na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) está autorizado a funcionar. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que um acordo com sindicatos permite a abertura das lojas, com horários específicos:
- Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h.
- Lojas de Shopping Centers: das 10h às 22h.
Direitos dos Trabalhadores no Feriado
É importante ressaltar que as empresas que optarem por abrir no feriado devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando o trabalho como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50,00 deve ser paga a cada empregado convocado.
Exceções: Serviços Essenciais
As regras acima não se aplicam a serviços essenciais, como farmácias e supermercados, que possuem convenções coletivas específicas.
Feriado Apenas no Maranhão
Portanto, se você está no Maranhão, prepare-se para um feriado comemorativo! Se está em outro estado, o dia 28 de julho será um dia útil comum.