Justiça e Agricultura Bombando em Santa Catarina! Veja as Novidades!
Tribunal de Justiça de SC Aprimora Estrutura com Apoio da OAB/SC
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu um relatório detalhado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) com pleitos importantes da advocacia catarinense. O objetivo é aprimorar a estrutura judiciária, especialmente no 1º grau, com contribuições técnicas e colaborativas.
O relatório, resultado do monitoramento da prestação jurisdicional, aponta os principais desafios enfrentados pelos advogados e apresenta propostas para melhorar o sistema. O desembargador Oliveira Neto garantiu que as demandas serão encaminhadas às diretorias competentes para análise e parecer.
Além disso, o presidente do TJSC convidou a OAB/SC para a instalação da 17ª Vara Regional de Garantias em Jaraguá do Sul, demonstrando o compromisso do tribunal com o aprimoramento contínuo da justiça no estado.
Serra Catarinense Garante R$ 2 Milhões para Agricultura Familiar
Boas notícias também para a agricultura! A Serra Catarinense conquistou R$ 2 milhões através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o apoio da Epagri. Cinco projetos foram aprovados nos municípios de Lages, São Joaquim e São José do Cerrito, representando 17% do total destinado ao estado.
O PAA, uma iniciativa crucial para a segurança alimentar e nutricional, visa incentivar a agricultura familiar, promover a inclusão econômica e social, e fomentar a produção sustentável. A Epagri ofereceu suporte técnico essencial para a aprovação dos projetos.
Uma das regras importantes do PAA é que pelo menos 50% dos agricultores de cada projeto sejam mulheres, garantindo a igualdade de gênero no acesso aos recursos e oportunidades. Os alimentos adquiridos serão destinados a entidades socioassistenciais, garantindo o acesso à alimentação saudável para quem mais precisa.
Santa Catarina segue mostrando sua força tanto na área da justiça quanto na agricultura, com iniciativas que visam o desenvolvimento e o bem-estar de seus cidadãos.