Bolsonaro em Prisão Domiciliar? Decisão Surpreendente de Moraes!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, que pegou muitos de surpresa, surge em meio a alegações de descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas anteriormente.

De acordo com a decisão judicial, Bolsonaro está agora proibido de receber visitas, com a única exceção de seus advogados. Qualquer contato com outras pessoas dependerá de autorização expressa do STF. Além disso, o ex-presidente está impedido de utilizar telefones celulares, seja diretamente ou através de terceiros. O episódio recente em que o senador Flávio Bolsonaro realizou uma chamada de vídeo com o ex-presidente durante uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, parece ter pesado na decisão.

Moraes também reafirmou as medidas cautelares anteriores, que proíbem Bolsonaro de manter contato com embaixadores e de se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. A proibição do uso de redes sociais também permanece em vigor.

O ministro foi enfático ao advertir sobre as consequências do não cumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares. Em caso de violação, a prisão domiciliar será revogada e a prisão preventiva será decretada imediatamente, conforme previsto no artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal.

O que esperar agora?

A situação jurídica de Jair Bolsonaro continua a ser um tema central no debate político brasileiro. Resta saber como o ex-presidente e sua defesa irão reagir a esta nova etapa do processo e quais serão os próximos desdobramentos.