Barraco no STF! Barroso X Fux: Troca de Acusações e Relatorias em Crise!
Tensão Máxima no Supremo: Barroso e Fux em Embate Público
Uma discussão acalorada tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizando um intenso debate. O motivo da discórdia? A perda da relatoria de um processo por parte de Fux, que se sentiu injustiçado com a decisão.
O estopim da controvérsia foi a relatoria de um recurso sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas financeiras ao exterior. Fux, que era o relator, foi parcialmente vencido no debate sobre a tese, o que levou à transferência da relatoria para o ministro Flávio Dino, seguindo a praxe do STF. Essa prática determina que, quando o relator original é derrotado em um ponto, a responsabilidade passa para o ministro que abriu a divergência.
No fim da sessão, Fux expressou sua insatisfação, argumentando que a divergência foi mínima e que a troca de relator não se justificava. "Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria", declarou Fux, visivelmente contrariado. Ele ainda recordou que, mesmo tendo perdido por ampla maioria no caso do juiz de garantias, manteve a relatoria em conjunto com o ministro Dias Toffoli.
A resposta de Barroso não tardou. Em tom firme, o presidente do STF rebateu as críticas de Fux, afirmando que havia oferecido ao colega a oportunidade de ajustar seu voto para permanecer como relator, mas que ele teria recusado a proposta. "Isso é o que eu queria dizer, Vossa Excelência. Eu não podia nem devia reajustar por uma questão de lisura com os demais", justificou Barroso.
O episódio expõe a complexidade das relações internas no STF e levanta questões sobre a interpretação das normas e a aplicação das praxes da Corte. O debate acalorado entre Barroso e Fux certamente terá repercussões no cenário jurídico e político do país. Acompanhe as próximas notícias para saber como essa história irá se desenrolar.