Juiz Auxiliar de Moraes Deixa STF Após Sanções dos EUA: Entenda!

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha não faz mais parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorre em meio à inclusão de Rocha em uma lista de autoridades brasileiras sancionadas pelos Estados Unidos, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

A portaria que formaliza a saída de Rafael Rocha foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes do anúncio oficial dos EUA sobre a suspensão de seu visto de entrada no país. O magistrado agora retorna ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), seu órgão de origem.

A medida dos Estados Unidos, que se baseia na Lei Magnitsky, visa punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção. A ação contra Rocha e outros brasileiros é vista por alguns como uma retaliação às decisões do STF relacionadas a Bolsonaro e seus aliados. Além de Rocha, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, também foi alvo das sanções.

A decisão de Rafael Rocha de deixar o gabinete de Moraes levanta questões sobre o clima político e as pressões enfrentadas por membros do STF. A situação também reacende o debate sobre a influência de atores externos na política brasileira.

O Impacto das Sanções

As sanções impostas pelos Estados Unidos podem ter um impacto significativo na vida de Rafael Rocha, incluindo restrições de viagens e a possibilidade de bloqueio de bens e contas bancárias em território americano. A inclusão de Viviane Barci de Moraes na lista também levanta preocupações sobre o impacto em sua vida profissional e pessoal.

Repercussão Política

A saída de Rocha e as sanções dos EUA geraram diversas reações no cenário político brasileiro. Enquanto alguns defendem a medida como um sinal de alerta contra a impunidade, outros a criticam como uma interferência indevida na soberania nacional.

• Apoio: Grupos de oposição a Bolsonaro elogiaram a ação dos EUA, argumentando que ela demonstra o compromisso do país com a defesa da democracia e dos direitos humanos.
• Críticas: Parlamentares da base governista e juristas questionaram a legalidade e a legitimidade das sanções, alegando que elas violam princípios do direito internacional e da não intervenção.

O caso continua a gerar debates e polarização no Brasil, com implicações para o futuro da relação entre o país e os Estados Unidos.