TJMA Antecipa Feriado do Servidor e Garante Atendimento Urgente!
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) surpreendeu a todos ao antecipar o feriado do Dia do Servidor Público para esta segunda-feira, 27 de outubro, conforme a Resolução-GP nº 128/2025. Mas não se preocupe! Mesmo com o feriado, o TJMA garante o acesso à justiça para casos urgentes através do plantão judicial 24 horas.
O que isso significa para você?
Durante este período, o plantão judicial estará em pleno funcionamento nas esferas cível e criminal, tanto em 1º quanto em 2º Graus. Ele atenderá exclusivamente demandas urgentes, como:
- Habeas corpus
- Mandados de segurança
- Agravos de instrumento
- Suspensão de liminares
Quem estará atendendo?
2º Grau:
- Desembargador plantonista: Paulo Velten
- Servidoras plantonistas: Vania de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa
- Contato (sobreaviso): (98) 98815-8344
- Escala completa: disponível no Portal do Judiciário na seção Plantão de 2º Grau.
São Luís (1º Grau – Comarca da Ilha):
- Cível (plantão): juiz José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude) - Telefone: (98) 98811-2153
- Criminal (plantão): juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior (11ª Vara da Fazenda Pública) - Telefone: (98) 98802-7484
- Local de atendimento (1º Grau): Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís — funcionamento 24 horas.
Importante: Antes de se dirigir ao fórum, entre em contato por telefone com a equipe plantonista. O plantão recebe apenas casos urgentes.
Serviços Essenciais: Registro de Óbito
Para registro de óbito, os cartórios estarão funcionando:
- Noturno (seg. a dom.): (98) 98154-0540
- Diurno (sáb., dom. e feriados): (98) 2055-2767