A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma operação de fiscalização em Uberaba (MG) que resultou na apreensão de sete veículos irregulares, incluindo cinco ônibus que operavam através da plataforma Buser. A ação, ocorrida entre os dias 2 e 3 de outubro, impactou diretamente a logística de transporte de passageiros que realizavam viagens interestaduais.
O Que Aconteceu?
Segundo a ANTT, os veículos da Buser estavam realizando um serviço semelhante ao de linhas regulares, o que é considerado ilegal, pois a empresa possui registro apenas para fretamento. Reginaldo Romero, supervisor de fiscalização da ANTT, explicou que a Buser não pode atuar como uma empresa de ônibus convencional. Além dos ônibus da Buser, um ônibus e uma van sem a devida documentação também foram apreendidos.
Impacto nos Passageiros
A apreensão dos veículos causou transtornos aos passageiros, que precisaram ser realocados em ônibus regulares ou táxis para chegarem aos seus destinos. A ANTT garantiu que todos os passageiros foram devidamente acomodados para que pudessem continuar suas viagens.
O Que Acontece Agora?
Os veículos apreendidos ficam retidos por 72 horas. Para serem liberados, as empresas precisam comprovar que os passageiros chegaram aos seus destinos e apresentar os bilhetes. A ANTT realiza fiscalizações periódicas para garantir a segurança no transporte interestadual e combater irregularidades. Denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da agência.
Posicionamento da Buser e Abrafrec
Em nota, a Buser afirmou que as viagens interrompidas pela fiscalização da ANTT possuíam toda a documentação e autorizações exigidas em dia. A empresa declarou que acompanhou o desembarque dos passageiros e que irá reembolsar eventuais despesas decorrentes da ação. A Abrafrec (Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos) também se manifestou, defendendo que as empresas que operam com a Buser possuem todas as licenças necessárias e válidas.
Este caso levanta questões importantes sobre a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos e a necessidade de um diálogo aberto entre as empresas, a ANTT e os órgãos reguladores para garantir a segurança e a legalidade do serviço.