IOF: Governo Lula Altera Impostos e Taxas para Compensar Recuo
Colaboradores
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou medidas para ajustar a arrecadação de impostos, em resposta ao recuo na alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Uma Medida Provisória (MP) foi publicada, abrangendo o aumento da taxação de apostas esportivas e modificações na tributação de instituições financeiras.
Novas Medidas Tributárias
A MP introduz a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos de renda fixa isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Adicionalmente, será fixada uma alíquota de 17,5% para outras aplicações, independentemente do prazo de investimento. Anteriormente, a alíquota do IR variava de 15% a 22,5%, dependendo do tempo de aplicação.
Além disso, um projeto de lei complementar será apresentado para realizar um corte estimado em 10% nas isenções fiscais. A MP também estabelece novas regras para o seguro-defeso de pescadores artesanais.
Reações e Negociações
Diante das dificuldades em aprovar a MP no Congresso, o presidente Lula tem se empenhado em negociações com senadores e deputados influentes. Partidos como PP e União Brasil expressaram resistência ao aumento de impostos e rejeitaram a MP em sua forma original. No entanto, há abertura para negociações caso o governo apresente soluções que envolvam cortes de despesas.
Mudanças no IOF e Outras Medidas
Um novo decreto do IOF foi publicado, reduzindo o imposto fixo sobre crédito para empresas de 0,95% para 0,38%. Nos planos de previdência privada do tipo VGBL, o IOF nos aportes só incidirá em valores superiores a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2025, e a partir de 1º de janeiro de 2026, em valores maiores que R$ 600 mil. O retorno de investimentos diretos estrangeiros feitos no Brasil também será isento.
O governo defende que as novas medidas corrigem distorções no sistema de crédito, mas agentes do mercado reagiram negativamente às propostas.